As Centrais Sindicais brasileiras se pronunciaram sobre o an\u00fancio do governo Bolsonaro de proibir a demiss\u00e3o de pessoas que n\u00e3o foram imunizadas contra a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
CSP-Conlutas, CUT, For\u00e7a Sindical, CTB, UGT, NCST, CSB e Intersindical divulgaram nota nesta segunda-feira (2) em que defendem a obrigatoriedade da vacina como essencial para salvar vidas. \u201cO advento da vacina contra o coronav\u00edrus em tempo recorde foi uma conquista da humanidade que nos permite retomar a economia e um saud\u00e1vel conv\u00edvio social\u201d, afirma a nota.<\/p>\n\n\n\n
As entidades chamam aten\u00e7\u00e3o que Bolsonaro divulga a medida \u00e0s v\u00e9speras do feriado de Finados diante de uma conjuntura em que mais de 600 mil pessoas perderam a vida para o v\u00edrus e que dessa forma o governo de promove mais do que uma distor\u00e7\u00e3o do entendimento sobre as regras de conv\u00edvio social, ele est\u00e1 \u201ccriando um ambiente de inseguran\u00e7a e desprote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em nenhum momento as entidades sindicais defendem demiss\u00e3o por justa causa, mas sim que sejam observados os protocolos da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Trabalho) \u201caten\u00e7\u00e3o aos protocolos de seguran\u00e7a e conten\u00e7\u00e3o da pandemia. Defendemos de forma intransigente a ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 158 da OIT que trata da prote\u00e7\u00e3o dos empregos contra as demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias!\u201d aponta a nota.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA CSP-Conlutas n\u00e3o defende a justa causa; a exig\u00eancia da vacina\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel afastamento de quem n\u00e3o for vacinado n\u00e3o justifica em nada aval para a justa causa, mas a decis\u00e3o do governo vai no sentido de continuar atuando a partir de total descaso com a vida humana, como fez em toda a pandemia\u201d, ressalta o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse governo que agora retira a obrigatoriedade de vacina e que contraditoriamente determina que as empresas fa\u00e7am testagem em massa nos trabalhadores, \u00e9 o mesmo que jogou testes no lixo e que trata a Covid-19 como \u2018gripezinha\u201d. Sob o pretexto de privilegiar o direito individual a Portaria do MTE fere o direito constitucional de assegurar a sa\u00fade e seguran\u00e7a no ambiente do trabalho\u201d, consta do texto Centrais.<\/p>\n\n\n\n
As entidades tamb\u00e9m resslatam a defesa da vida. \u201cAcima de qualquer outro, a vida \u00e9 um direito a ser preservado para todas e todos!\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Leia abaixo a nota na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n
Nota das centrais sindicais: A vida \u00e9 um direito acima de todos<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c0s v\u00e9speras do Dia de Finados, em 1\u00ba de novembro de 2021, quando mais de 600 mil fam\u00edlias brasileiras sofrem pela perda precoce de entes queridos para a Covid-19, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia lan\u00e7a a Portaria MTP n\u00ba 620, retirando a obrigatoriedade de trabalhadores tomarem a vacina contra a Covid-19 e, assim, criando um ambiente de inseguran\u00e7a e desprote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Mais do que uma distor\u00e7\u00e3o do entendimento sobre as regras de conv\u00edvio social, essa \u00e9 a nova demonstra\u00e7\u00e3o, por parte do governo, de total falta de sensibilidade e empatia.<\/p>\n\n\n\n O advento da vacina contra o coronav\u00edrus em tempo recorde foi uma conquista da humanidade que nos permite retomar a economia e um saud\u00e1vel conv\u00edvio social.<\/p>\n\n\n\n Felizmente \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o do povo brasileiro aderir a campanhas de vacina\u00e7\u00e3o e virar as costas para ideologias perversas que, atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00f5es falsas, disseminam o movimento antivacina. Ideologias que tem for\u00e7a em outros pa\u00edses e que o presidente Jair Bolsonaro, com sua costumeira postura antissocial, insiste em defender.<\/p>\n\n\n\n Esse governo que agora retira a obrigatoriedade de vacina e que contraditoriamente determina que as empresas fa\u00e7am testagem em massa nos trabalhadores, \u00e9 o mesmo que jogou testes no lixo e que trata a Covid-19 como \u201cgripezinha\u201d. Sob o pretexto de privilegiar o direito individual a Portaria do MTE fere o direito constitucional de assegurar a sa\u00fade e seguran\u00e7a no ambiente do trabalho.<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio de uma a\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o se baseia na responsabilidade de cada um com o coletivo, sendo, desta forma, uma a\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Neste sentido, o TST e o minist\u00e9rio p\u00fablico do Trabalho recomendam a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o, o STF decidiu, em 17\/12\/2020, que a exig\u00eancia do comprovante vacinal est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e o C\u00f3digo Penal determina em seu art. Art. 132, pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano a quem exp\u00f5e a vida ou a sa\u00fade de outrem a perigo direto e iminente.<\/p>\n\n\n\n Defendemos a ampla cobertura vacinal, a necessidade de apresentar o comprovante de imuniza\u00e7\u00e3o para frequentar lugares p\u00fablicos, inclusive no ambiente de trabalho, assim como a aten\u00e7\u00e3o aos protocolos de seguran\u00e7a e conten\u00e7\u00e3o da pandemia. Defendemos de forma intransigente a ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 158 da OIT que trata da prote\u00e7\u00e3o dos empregos contra as demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias!<\/p>\n\n\n\n Acima de qualquer outro, a vida \u00e9 um direito a ser preservado para todas e todos!<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Paulo, 02 de novembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n Sergio Nobre<\/strong>, Presidente da CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores)<\/p>\n\n\n\n Miguel Torres<\/strong>, Presidente da For\u00e7a Sindical<\/p>\n\n\n\n Ricardo Patah<\/strong>, Presidente da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores)<\/p>\n\n\n\n Adilson Ara\u00fajo<\/strong>, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)<\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Reginaldo In\u00e1cio<\/strong>, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)<\/p>\n\n\n\n Antonio Neto<\/strong>, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)<\/p>\n\n\n\n Atn\u00e1goras Lopes<\/strong>, Secret\u00e1rio executivo nacional da Central Sindical CSP-Conlutas<\/p>\n\n\n\n Edson Carneiro \u00cdndio<\/strong>, Secret\u00e1rio-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora<\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Gozze<\/strong>, Presidente da P\u00fablica Central do Servidor<\/p>\n\n\n\n Fonte: CSP-Conlutas Central Sindical e Popular<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As Centrais Sindicais brasileiras se pronunciaram sobre o an\u00fancio do governo Bolsonaro de proibir a demiss\u00e3o de pessoas que n\u00e3o foram imunizadas contra a Covid-19. 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